1. Compromisso com a Privacidade
O escritório Dra. Edna Fonseca respeita a privacidade de seus usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar este site, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.
2. Dados Coletados
Podemos coletar informações fornecidas voluntariamente pelos usuários, tais como:
- Nome;
- Telefone;
- E-mail;
- Informações enviadas por meio dos formulários de contato;
- Dados fornecidos em comunicações realizadas via WhatsApp.
Também poderão ser coletadas automaticamente informações relacionadas à navegação no site, incluindo:
- Endereço IP;
- Localização aproximada;
- Tipo de navegador e dispositivo utilizado;
- Sistema operacional;
- Páginas acessadas;
- Data e horário de acesso.
3. Finalidade da Coleta
Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder solicitações, dúvidas e mensagens;
- Realizar atendimento jurídico inicial;
- Entrar em contato quando solicitado pelo usuário;
- Melhorar a experiência de navegação no site;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Garantir a segurança e o funcionamento adequado do site.
4. Compartilhamento de Dados
O escritório Dra. Edna Fonseca não comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Atendimento de determinação judicial ou requisição de autoridade competente;
- Prestação de serviços por fornecedores contratados, observadas todas as exigências previstas na LGPD.
5. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Embora sejam empregados elevados padrões de segurança, nenhum sistema é totalmente invulnerável.
6. Uso de Cookies
Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- Melhorar a experiência de navegação;
- Personalizar conteúdos;
- Gerar estatísticas de acesso;
- Aperfeiçoar nossos serviços.
Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o titular poderá solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Exclusão dos dados, quando aplicável;
- Informações sobre compartilhamento de dados;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal.
8. Links para Sites de Terceiros
Este site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.
O escritório não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, práticas ou conteúdos desses sites externos, sendo recomendada a leitura de suas respectivas políticas.
9. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.
Recomendamos que esta página seja consultada periodicamente.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou para exercer os direitos previstos na LGPD, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados neste site.
Alves, Batista, Ribeiro
Advogados
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